Nota dos movimentos sociais contra a escolha do PP na Secretaria Municipal de Habitação

Após tensa reunião com os representantes dos movimentos populares de São Paulo. O Prefeito Fernando Haddad(PT) determinou que a SEHAB(Secretária Municipal de

Habitação) ficara mesmo sob a responsabilidade do Deputado Federal (PP) Paulo Maluf, confirmando sua palavra empenhada no início da campanha na residência do Maluf. O novo prefeito demonstra ter respeito a acôrdos e sua palavra não faz curva. Mesmo contra pedidos de lideranças tradicionais, como Gêge que junto com o advogado Barbosa e outros ouviram do prefeito que Paulo Maluf sera o responsavel pela secretaria, porque foi realizado um acôrdo na campanha onde o apoio do ex Prefeito logrou dar a prefeitura ao Partido dos Trabalhadores. Desta forma o assunto se encontra encerrado . Os líderes entretanto não ficaram satisfeitos com esta decisão da qual pretendem recorrer promovendo eventos de desagravo ao ato do Prefeito Haddad e prometem combater a administração de Paulo Maluf frente aquela secretaria municipal. Com animos acirrados retiraram-se da plenária concedida pelo Prefeito Haddad.

Fica registrado que Haddad enfrenta sua primeira crise antes mesmo de tomar posse do mandato.

A assessoria de Imprensa do Prefeito eleito foi procurada porem não deu conhecimento de termos das declarações realizadas pelos presentes na reunião.

que abaixo transcrevemos:

Lideranças de entidades reafirmam a Haddad que não aceitam Maluf e PP na Habitação de SP

Na tarde desta quarta-feira (05/12), em reunião com o prefeito eleito Fernando Haddad, na sede do governo de transição, dirigentes de várias Entidades
e Movimentos que lutam por moradia na cidade, reafirmaram à Haddad que não aceitam que a área de habitação seja entregue ao PP de Paulo Maluf.

As lideranças relataram ao prefeito eleito que diante do histórico de antagonismo entre eles e o Maluf e o PP na capital paulista não há espaço para diálogo.

E afirmaram que o PP e Maluf não terão condições políticas de implementarem o programa habitacional apresentado por Haddad durante a campanha eleitoral, por isso reivindicaram que a pasta fique no comando do PT.

Mesmo diante do duro e corajoso posicionamento das lideranças, para decepção e frustração dos Movimentos, Haddad confirmou que vai cumprir um compromisso já assumido com PP de Maluf no início de sua campanha e vai entregar a este partido a responsabilidade de comandar a área de Habitação.

As lideranças saíram insatisfeita do encontro e reafirmando a contrariedade e a disposição de continuarem sua trajetória de luta contra a especulação imobiliária e em defesa da reforma urbana e da moradia digna.

As lideranças entendem que a sustentação de um governo que se diz democrático e popular passa também pelos movimentos populares, para além dos vereadores e partidos políticos.

São Paulo, 06 de dezembro de 2012.

União dos Movimentos de Moradia
Central de Movimentos Populares
Frente de Luta por Moradia
Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Imóveis abandonados e 130 mil famílias sem moradia

Somente na região central, onde há escolas, hospitais e cultura, há 40 mil domicílios vazios, que poderiam ter destinação social

04/10/2012

da Redação do Brasil de Fato

A cidade de São Paulo tem capacidade de atender todas as famílias que atualmente não têm onde morar, de acordo com dados oficiais. Segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a capital paulista tem 290 mil imóveis não habitados e, conforme informa a Secretaria Municipal de Habitação, são 130 mil famílias sem moradia.

Somente na região central, onde há maior oferta de trabalho, escolas, hospitais e cultura, existem 40 mil domicílios vazios, segundo Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta Por Moradia (FLM), que organiza 12 mil famílias de baixa renda que reivindicam a garantia do direito à moradia.

Para Osmar, uma saída viável seria a reforma e adaptação dos prédios vazios para acolher essa população – que, na sua maioria, ganha de um a três salários mínimos (R$ 622 a R$ 1866) e já trabalha no centro da cidade – a partir de uma ação conjunta entre os governos municipal, estadual e federal. “Para o poder público é vantajoso garantir moradia na área central porque o custo final da unidade é muito mais barato que na periferia, onde precisa construir serviços essenciais como escolas, creches, transportes, hospitais”.

No entanto, está cada vez mais difícil ao trabalhador permanecer na região central da cidade. Uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a ZAP Imóveis revelou que, entre janeiro de 2008 e novembro de 2011, o preço médio do metro quadrado valorizou 119,3% no bairro da Sé, 128,8% no Bom Retiro, 129,2% na República, 133,9% na Santa Efigênia.

Nesses locais o preço médio do metro quadrado de um apartamento custa de R$ 3 mil a R$ 4 mil. O aluguel de um apartamento de 40 metros não sai por menos de R$ 1.200. O valor de um quarto em um cortiço custa em torno de R$ 500. “Para uns, o centro é local de trabalho e um meio de vida, para outras pessoas, um meio de extração de lucro e renda. O capital imobiliário não convive com núcleos de pobreza, esses núcleos impactam no preço”, argumenta a urbanista da USP, Ermínia Maricato.

			Manifestação em prédio ocupado no centro de São Paulo Foto: Alessandro Shinoda/Folhapress

Operações urbanas e remoções De acordo com informações do Observatório de Remoções da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo, há na cidade 486 favelas com alto risco de serem removidas. Isso porque localizam-se em áreas onde estão previstas intervenções urbanas da Prefeitura – como o Projeto Manancial e a construção de parques lineares.

“O único valor envolvido na política de moradia em São Paulo é o valor do mercado, o que é absolutamente errado do ponto de vista de uma política de estado. É preciso entender que é um direito as pessoas permanecerem onde estão e terem uma moradia adequada. E isso tem que ser respeitado por qualquer governante”, aponta Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada.

Favelas incendiadas

A falta de moradia tem sido agravada com os últimos incêndios de favelas na cidade. Apenas esse ano foram 69 favelas incendiadas, segundo o Corpo de Bombeiros, e 530 desde 2008. Apesar de não haver provas de que as ocorrências tenham sido criminosas, estudos apontam que elas ocorrem principalmente em favelas localizadas em áreas valorizadas desde 2008. A relação tem sido alvo de investigações do Ministério Público.

“O que nos chama atenção é que existe uma coincidência muito grande de incêndios acontecendo em lugares onde o mercado imobiliário tem forte interesse”, destaca o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital José Carlos de Freitas.

O confronto de dados entre as últimas ocorrências e o estudo da Fipe/ZAP Imóveis coloca essa coincidência em números. Vejamos: as favelas Alba e Buraco Quente estão no bairro Jabaquara, que valorizou 128,4% entre 2008 e 2011; a favela do Piolho está em Campo Belo, com valorização de 113%; a Comunidade Vila Prudente é vizinha do bairro Sacomã, encarecido em 149%; a favela do Moinho está no Campos Elíseos, que registrou valorização de 182,9%. E por aí vai.

Incêndios suspeitos: Fogo atinge de novo Favela do Moinho em São Paulo

17 de setembro de 2012
Rede Brasil Atual

Cidade já registrou 68 incêndios desse tipo em 2012 e mais de 500 desde 2005, quando José Serra extinguiu programa de prevenção

São Paulo - A cidade de São Paulo amanheceu hoje (17) com mais um incêndio em área ocupada por favela, o 68º do ano. Deste às 7h da manhã, a chamas destroem as casas da favela do Moinho, no bairro Campos Elíseos, região central. Parte do núcleo já havia incendiado em dezembro do ano passado.

O Corpo de Bombeiros registra mais de 500 incêndios em favelas de São Paulo nos últimos sete anos, após o então prefeito José Serra (PSDB) ter acabado com um programa de prevenção a esse tipo de ocorrência. Uma CPI na Câmara Municipal foi criada em abril para investigar os casos. Há suspeita de que os incêndios sejam criminosos, de maneira a “limpar as áreas” para empreendimentos imobiliários ou obras viárias.

A favela do moinho tem aproximadamente 300 barracos. Ainda não há informação de vítimas e desabrigados.

No incêndio de dezembro, o fogo devastou um terço da comunidade, onde moravam cerca de 600 pessoas. O local afetado tinha 6.000 m². Duas pessoas morreram e dezenas de famílias ficaram desabrigadas.

A área onde está a favela do Moinho vem sendo alvo de disputas judiciais entre a prefeitura e os moradores nos últimos anos. Enquanto a administração municipal tenta desapropriar a área e utilizá-la para outros fins, os moradores buscam conquistar o direito de permanecer no local.

Após manifestações, sem-teto são recebidos pela Secretaria do Patrimônio da União

Texto de José Francisco Neto. Foto: Paulo Iannone.

 

A Secretaria do Patrimônio da União recebeu as entidades e movimentos filiados à União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e a Central de Movimentos Populares (CMP), na manhã dessa terça-feira (04), em São Paulo (SP). Os movimentos cobraram a destinação dos imóveis da rede ferroviária federal e de órgãos estatais para moradia, dando prioridade ao interesse social.

A reunião ocorreu após as cinco ocupações feitas na madrugada de segunda-feira (03) em São Paulo, e após o ato unificado em frente à Secretaria do Patrimônio da União, na Avenida Prestes Maia (SP), ainda na segunda.

Os movimentos reclamam que o governo federal ampliou o limite de recursos para construção de unidades habitacionais para o programa das construtoras (FAR) - R$ 76 mil, mas o valor pode variar de acordo com a localidade - e manteve os limites antigos para as entidades sociais (FDS) – R$ 65 mil.

De acordo com os movimentos, isso dificultará ainda mais o acesso das entidades a terrenos privados. Por isso, pedem que as construtoras “não sejam priorizadas nem no tratamento nem no limite de valores do Programa Minha Casa Minha Vida em detrimento das entidades”.

Segundo nota da UNMP, desde 2009 o ex-presidente Lula havia destinado imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para moradia em várias cidades do país, no entanto, “quase nada saiu do papel”. Ainda de acordo com a nota, foram destinados outros imóveis da União para moradia, mas o repasse não ocorreu devido à burocratização para a elaboração do projeto.

Além dessas reivindicações, os representantes dos sem-teto também pediram a suspensão das reintegrações de posse nos imóveis da União que estão ocupados em todo o estado de São Paulo.

Segundo Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, coordenador do MMC e membro da Central de Movimentos Populares (CMP), houve avanços na reunião, ainda que não efetivos. “Não aconteceu 100% como a gente queria, mas pelo menos o diálogo está aberto“, ressalta.
Um próximo encontro está marcado para o dia 18 para discutir as questões pontuais, e outro no dia 25 para discutir a questão global.

Este movimento tem como principio o resgate da cidadania e a dignidade da quelas pessoas que acreditam que ainda é possivel um dia viver como verdadeiros cidadons e é por isso que estamos dando continuidade as lutas que outras e outros deram inicio nos meados dos anos   80.

Sem-teto ocupam prédios e terrenos do governo federal em SP

Movimentos que lutam por moradia realizaram diversas ocupações nesta madrugada (03) em terrenos e prédios abandonados da União; um dos locais pertence ao Banco do Brasil, o outro, ao INSS

03/09/2012

José Francisco Neto

de São Paulo 

Em menos de 20 minutos, cerca de 200 pessoas ocuparam o prédio do governo federal. Fotos: Rodrigo Luna

Por volta das 23h50 deste domingo (02), quatro homens com alicates em mãos e mais dois pés de cabra estouraram, em questão de segundos, os cadeados do prédio localizado na rua Doutor Pennaforte Mendes, 80, Bela Vista, centro de São Paulo. Em seguida, cerca de 80 pessoas, entre homens, mulheres e crianças desceram do ônibus e adentraram rapidamente no imóvel - uma antiga fundação do Banco do Brasil - pertencente ao governo federal, abandonado há mais de dez anos. As outras famílias, num total de 200, foram chegando na sequência.

“Vamos tomar cuidado, gente”, alertavam os homens que direcionavam as famílias que, aos poucos, iam se avolumando no prédio de cinco andares. No segundo piso, as bandeiras do movimento por moradia foram colocadas de frente para a rua, uma maneira de se comunicar com quem está do lado de fora.

Crianças, jovens, adultos e idosos compõem o grupo dos sem-teto do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo (MMC). Aos poucos eles foram se organizando da maneira que dava. Cobertores esticados pelo chão e outros com jornais se ajeitavam em meio à poeira que levantava.

Dilce de Souza Cajaíba e Eva Maria, ambas de 54 anos, conversavam enquanto se arrumavam para descansar. “Amanhã, quando eu sair daqui, vou direto pro trabalho”, disse Dilce, que trabalha de doméstica desde quando chegou em SP. Ela argumenta que o aluguel que paga é um dinheiro sem retorno, por isso está no movimento pra conquistar sua moradia. 

“Aqui meu objetivo é pagar por algo que seja meu no futuro. O dinheiro do aluguel vai e nunca volta. Aqui é uma garantia que a gente está pagando, mas sabendo que vai ser nosso”, comenta.

Já Eva conquistou sua moradia há quatro anos, mas sempre está junto com o movimento dando apoio para as famílias que ainda lutam. “Não sou só eu que quero morar bem, quero que as pessoas também morem bem”, afirma.

O objetivo da ocupação, segundo Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, coordenador do MMC e membro da Central de Movimentos Populares (CMP), é negociar com o poder público para exigir moradia digna para as famílias que pagam aluguel e vivem em condições desumanas. “Cada ocupação é um novo momento, não dá pra arriscar se teremos acordo ou não”, comenta. 

Ocupações simultâneas

Outras ocupações ocorreram na madrugada desta segunda-feira em São Paulo. Diversos movimentos que lutam por moradia realizaram ocupações em terrenos e prédios da União, como forma de agilizar os processos que destinam os imóveis para a construção de habitação popular.

Um dos prédios ocupados é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na avenida 9 de julho, também no centro, abandonado há mais de 20 anos. Cerca de 400 pessoas estão neste momento no imóvel, cujo objetivo é agilizar para que se cumpra a proposta do governo federal em transformá-lo em mais de 300 moradias populares. 

De acordo com Gegê, essas ocupações acontecem de forma simultânea na cidade de São Paulo, inclusive na Baixada Santista e no interior paulista. “Hoje acontecem de 8 a 11 ocupações. Lutamos para que nas negociações todos possam ser beneficiados”, salienta Gegê.

Longe do aluguel                  

		Famílias sem-teto lutam por moradia digna

A maioria das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Banco do Brasil neste domingo está em busca de moradia digna, pois não suportam mais pagar aluguel para morar em situação precária. “Eu moro de aluguel na zona sul de SP. Quero sair dessa situação. O objetivo é trazer minha família junto comigo. Se for pra sair da situação que estou, com certeza eu venho com eles pra cá”, disse Edison da Silva Santos.  

Antônio Alves de Souza, de 64 anos, mora com a esposa em Itaquera, zona leste de São Paulo, e o seu caso se assemelha com o de Edilson. “Eu pago R$ 600 de aluguel. Trabalho durante o dia e estudo a noite com minha companheira. Trabalho de encanador. Ganho R$ 900 por mês, só que lá o cara, além do aluguel, também cobra imposto. Se for somar pago quase R$ 800 mensais”, comenta senhor Antônio. 

Por volta das 3 horas da madrugada, as poucas pessoas que permaneciam acordadas, foram se acomodando para descansar, pois amanhã “seria um novo dia de luta”. “A nossa ideia é permanecer dentro do prédio, para não esvaziar e não corrermos o risco de não entramos mais”, reforça Gegê. 

Ato

Um ato unificado dos movimentos sem-teto está marcado para esta segunda-feira (03) em frente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Cerca de 3 mil pessoas devem participar do ato, segundo o MMC.