MANIFESTAÇÃO POR MORADIA NO CENTRO!

PREPARANDO A LUTA!!!

URBANADAS - DIREITO A CIDADE

A Propriedade tem que cumprir sua Função Social.

Ocupar o que não esta em uso é um DIREITO!

A VIDA SE SOBREPÕE AO PATRIMÔNIO!

                                                   

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MAIS DE 10 MIL SEM-TETO  MARCHARAM POR REFORMA URBANA EM SÃO PAULO

Nesta quarta-feira, 28 de agosto, mais de 10 mil representantes de  famílias sem-teto  marcharam  até o Palácio dos Bandeirantes, onde as lideranças foram recebidas em audiência com o Governador  Geraldo Alckmin,  Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, Antonio Lajarini, assessor da presidência do CDHU,  José Maria Amaral, do projeto Casa Paulista e Edson Aparecido do Casa Civil.

O Estado de São Paulo possui um déficit habitacional de 1,2 milhões de moradias e mais 2,8 milhões de domicílios inadequados. As regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada e Campinas são as mais afetadas pela falta de habitação. O governador Geraldo Alckmin prometeu, na campanha eleitoral de 2010, construir 150 mil moradias em seus quatro anos de mandato, uma média de 37,5 mil por ano. Porém, nos dois primeiros anos (2011-2012), seu governo entregou somente  40 mil unidades habitacionais (metade do proposto) para o período.

Os  representantes  da Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo,  Frente de Luta por Moradia   e do Movimento Nacional de Luta por  Moradia  apresentaram  a pauta de reivindicações   com o objetivo de buscar soluções para o grave problema habitacional e urbano  São Paulo. Outra reunião já está agendada para o mês de Outubro e deverá ocorrer no dia,  17 ou 24.

Dentre os pontos negociados com o governo o que mais se destacou foi a  retomada do programa de mutirão e auto gestão em parceria com as entidades e movimentos organizados.  As entidades defendem os mutirões  em função da participação direta das famílias, desde indicação da área e também na gestão  e fiscalização. Existe também a oportunidade de  capacitação o durante a execução da obra.  Além disso, o custo da obra  é comprovadamente r mais barato aos cofres públicos.  Nesse ponto o governo se comprometeu em  executar  10 mil moradias em regime de mutirão, em parceria com as entidades,  nos moldes do Minha Casa Minha Vida. Inclusive autorizou a divulgação da informação na assembleia da marcha.

Geraldo Alckmin também prometeu  rediscutir junto ao Projeto Casa Paulista, as cartas de crédito que podem viabilizar a compra direta com recurso da Caixa Econômica Federal, Fundo Garantidor e Casa Paulista.

Outra promessa foi a de rediscutir a proporcionalidade no Conselho Estadual de Habitação, observando o formato, hoje em andamento pelo Conselho Nacional da Cidade.  Segundo ele será anunciado  o edital para eleição do Conselho Estadual na conferência Estadual das Cidades.

Alckmin prometeu ainda se empenhar  junto ao CDHU, para agilidade no pagamento do s benefícios de atendimento às famílias vítimas de remoções decorrentes das obras de grande impacto.

E por fim, que todas as famílias  removidas em função das obras que serão realizadas em parceria com as iniciativa privada (PPPs) será  assegurado o direito de permanecer morando em unidades habitacionais no Centro, próximo ao local  de onde serão removidas.

As entidades continuarão atentas e mobilizadas para que os compromissos assumidos não virem mais uma promessa do governador.

A íntegra das reivindicações:

-A produção, até o final de 2014, de 200 mil moradias para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Das 200 mil, 50 mil em parcerias com as entidades populares, através de programas de habitação autogestionários;

-Que 5% das unidades produzidas pelo governo do estado sejam destinadas para mulheres vítimas de violência;

-A criação do Programa Minha Casa, Minha Vida Estadual, estabelecendo faixa de renda, prioridade e subsídio para famílias com renda de até 03 (três) salários mínimos;

-Aplicar a lei 10.535/2000, que cria o Programa de Crédito para a Compra de Terra, para moradias de interesse social em parceria com associações e cooperativas;

-Requisitar prédios vazios que não cumprem função social e destiná-los para moradias provisórias até o atendimento definitivo (viabilizar de imediatas dez mil moradias);

-Um amplo programa de urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos;

-Que o aporte do governo estadual (contrapartida) para o Programa Minha Casa, Minha Vida-entidade seja de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

-Destinação de 1% do orçamento geral do Estado para moradia, nos termos da PEC da moradia digna, aproximadamente 1,8 bilhão por ano;

-Fim das reintegrações e remoções em todo o Estado de São Paulo em função de megaprojetos como o Rodoanel e intervenções da Ecovias. Que as famílias atingidas sejam atendidas antes do início das obras, nos termos da portaria federal 317/2013.

-Criar um programa de moradia destinado às pessoas idosas;

-Aumentar representação dos movimentos e entidades de luta por moradia no Conselho Estadual de Habitação, e que o mesmo seja deliberativo;

-Que o governo crie imediatamente o Conselho Estadual das Cidades, com as regras aprovadas nas últimas duas conferências estaduais, canal indispensável e fundamental para a elaboração de diretrizes, programas, metas e prioridades nas questões urbanas de moradia, saneamento, transporte e mobilidade urbana;

-Redução da burocracia para o acesso à carta de crédito, aumento do valor até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e permitir a compra em áreas passíveis de regularização com juro zero;

-Facilitar a regularização de mutuários da CDHU, em especial a renegociação de dívidas anteriores de mutuários originais, nos termos do Projeto de Lei 232/2013;

-Que o governo estadual apóie a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e CPTM.

7 de SETEMBRO

HABITAÇÃO E SAÚDE

MMC e UMPS

7 de SETEMBRO - 8:30 

PREPARATIVOS:

ENTREGA DAS BANDEIRAS

NA ESTAÇÃO DE METRO SÃO JOAQUIM

MOVIMENTO DE MORADIA DA CIDADE

NO PALÁCIO LUTANDO POR MORADIA!

Estivemos Presentes!
Exigimos Moradia Digna!
Contra a especulação Imobiliária!

DIA 28 Vamos parar São Paulo!

Parar o Brasil! Por transporte de qualidade e habitação para todos!

LUTA POR MORADIA EM SÃO PAULO - MMC

Após 8 meses de Governo Popular do Prefeito Haddad esperamos uma politica habitacional que responda aos anseios do Povo e dos Movimentos Organizados!

24 de Julho em Frente a Prefeitura de São Paulo

A LUTA CONTINUA!

Por moradia vamos todos a Prefeitura de São Paulo 

Viaduto do Chá dia 24 de Julho as 9:00 horas

https://www.facebook.com/MMCdeSP?hc_location=timeline

Viaduto do Chá dia 24 de Julho as 9:00 horas

http://www.brasildefato.com.br/node/12687

11 de julho: Dia nacional de luta!

11 de julho: Dia nacional de luta!

O povo nas ruas muda o mundo!

14 horas todos a Paulista no MASP, Com suas bandeiras Populares!

FORÇAS POPULARES DO PAÍS REUNIDAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA DIRETA!

Nós, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, organizações políticas e partidárias, no próximo dia 11 de julho pararemos o país.

Iremos às ruas por:

1.Transporte público de qualidade – Pelo passe livre,transporte publico com controle dos trabalhadores.

2.Reforma política e realização de plebiscito Popular e uma Constituinte com participa do povo; Pelo fim do financiamento privado de campanha e pelo fim da Democracia Burguesa.

3.Reforma urbana – taxação dos imoveis vazios e uma politica ampla de moradia popular sem a influencia da especulação imobiliária!

4.Redução da jornada de trabalho para 40 horas ou melhor 35 horas sem redução dos salários;

5.Democratização dos meios de comunicação – Fim da concessão da Rede Globo e de outras redes de TV que manipulam a opinião publica e estão a serviço do capital.

6.Educação pública e de qualidade sem participação das OS e com a regulamentação dos conselhos de participação e eleição dos Diretores de Escola em todos os níveis;

7.Saúde pública e universal – implantação integral do SUS e democratização e fortalecimento dos Conselhos de saude e demais conselhos;

8.Contra a PL 4330 (terceirização) – Fim de verbas para ONGs, Entidades Privadas, Empresas e por serviços públicos de qualidade com controle social. Politicas Publicas com dinheiro Publico para Orgão Públicos e democráticos!

9.Contra os leilões do petróleo pelo reforço a Petrobras como unica detentora da exploração do Petroleo e pelo fim da participação em sua gestão pelo capital privado;

10.Reforma Agrária – pela limitação das áreas das propriedades rurais e pelo fim do latifúndio improdutivo;

11.Pelo fim do fator previdenciário – valorização do INSS e das aposentadorias sem perda de ganhos.

Nesse mesmo dia denunciaremos:

A repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; LUTAR É DIREITO que a Policia preserve a vida e não recrimine quem luta por questões sociais.

O genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;

A impunidade dos torturadores da ditadura;

Que os governos preservem a vida das populações excluídas e não as tratem como bandidos!

E afirmaremos nossa posição contra a aprovação das propostas do estatuto do nascituro e pela descriminalização do aborto;

contra a redução da maioridade penal e pelo fim da criminalização dos Jovens e adolescentes pobres e excluídos e em defesa do ECA

contra o projeto de “Cura Gay”, pela liberdade de expressão sexual, pelo fim do controle sobre os corpos do cidadão;

Sem-teto realizam primeiras ocupações do ano em São Paulo

Um prédio no bairro Belém, na zona leste, e outro no centro da capital paulista foram ocupados na madrugada desta segunda-feira (7)

07/01/2013

José Francisco Neto,

da Reportagem do Brasil de Fato

Prédio foi ocupado por cerca de 200 sem-teto na madrugada desta segunda (7)  Foto: Douglas Pereira Gomes

A corrente que trancava a porta de entrada do antigo Edifício Santo André foi estourada por volta da meia-noite desta segunda-feira (7). Em seguida, cerca de 200 sem-teto ligados à Central de Movimentos Populares (CMP) entraram no imóvel, localizado na Rua Celso Garcia, 2092, no bairro Belém, na divisa entre o centro e a zona leste de São Paulo.

No mesmo horário, integrantes do Movimento de Moradia da Região Central (MMRC) ocuparam um prédio de quatro andares na Rua General Couto Magalhães, no bairro da Luz, no centro.

“Nosso objetivo, assim como em todas as outras ocupações, é mostrar para a sociedade que existem muitos imóveis, públicos e particulares, não cumprindo a função social da propriedade”, relata Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), coordenador da CMP.

Atualmente, 13% das casas e dos apartamentos da região central estão vazios - o equivalente a 22.087 unidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em toda a cidade, há cerca de 130 mil famílias sem moradia, conforme estimativa da Secretaria Municipal de Habitação. Procurada, a pasta não se posicionou sobre as ocupações até o fechamento desta matéria.

Tumulto

Enquanto as famílias sem-teto entravam no prédio do bairro Belém, um grupo de adolescentes, residentes da região, começou a jogar pedras contra as janelas do imóvel. Apesar da presença da Polícia Militar (PM), que nada fez diante do tumulto, os jovens conseguiram, inclusive, entrar no prédio. “Eles fazem isso porque se sentem no direito de entrar no prédio também. Eles acham que o prédio é deles”, disse um morador ao Brasil de Fato.

Após duas horas de tensão - e depois de muito diálogo - a situação foi tranquilizada. Assustadas, algumas famílias relataram que nunca passaram por uma situação como essa.

Entretanto, Donizete Sanchez, militante do movimento, esclarece que esses jovens também são vítimas do mesmo sistema de exclusão social. “Não podemos criminalizá-los, como o Estado faz. Na verdade, eles também são vítimas do sistema que nos oprime. Só que eles não têm a consciência que nós temos, que só através da luta organizada dos trabalhadores é que conseguiremos o que é nosso por direito”, explica Sanchez.

Nenhum policial militar presente no momento do tumulto quis gravar entrevista. Até o fechamento dessa matéria, Gegê, coordenador da CMP, disse que a situação na ocupação estava tranquila.