segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Após manifestações, sem-teto são recebidos pela Secretaria do Patrimônio da União

Texto de José Francisco Neto. Foto: Paulo Iannone.
 
A Secretaria do Patrimônio da União recebeu as entidades e movimentos filiados à União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e a Central de Movimentos Populares (CMP), na manhã dessa terça-feira (04), em São Paulo (SP). Os movimentos cobraram a destinação dos imóveis da rede ferroviária federal e de órgãos estatais para moradia, dando prioridade ao interesse social.

A reunião ocorreu após as cinco ocupações feitas na madrugada de segunda-feira (03) em São Paulo, e após o ato unificado em frente à Secretaria do Patrimônio da União, na Avenida Prestes Maia (SP), ainda na segunda.

Os movimentos reclamam que o governo federal ampliou o limite de recursos para construção de unidades habitacionais para o programa das construtoras (FAR) - R$ 76 mil, mas o valor pode variar de acordo com a localidade - e manteve os limites antigos para as entidades sociais (FDS) – R$ 65 mil.

De acordo com os movimentos, isso dificultará ainda mais o acesso das entidades a terrenos privados. Por isso, pedem que as construtoras “não sejam priorizadas nem no tratamento nem no limite de valores do Programa Minha Casa Minha Vida em detrimento das entidades”.

Segundo nota da UNMP, desde 2009 o ex-presidente Lula havia destinado imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para moradia em várias cidades do país, no entanto, “quase nada saiu do papel”. Ainda de acordo com a nota, foram destinados outros imóveis da União para moradia, mas o repasse não ocorreu devido à burocratização para a elaboração do projeto.

Além dessas reivindicações, os representantes dos sem-teto também pediram a suspensão das reintegrações de posse nos imóveis da União que estão ocupados em todo o estado de São Paulo.

Segundo Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, coordenador do MMC e membro da Central de Movimentos Populares (CMP), houve avanços na reunião, ainda que não efetivos. “Não aconteceu 100% como a gente queria, mas pelo menos o diálogo está aberto“, ressalta.
Um próximo encontro está marcado para o dia 18 para discutir as questões pontuais, e outro no dia 25 para discutir a questão global.

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